Segunda Turma nega HC à mãe e filha que receberam indevidamente pensão militar

Elas foram condenadas por deixar de comunicar ao órgão pagador militar o óbito da titular de pensão militar, mãe e avó das acusadas, continuando a receber os pagamentos.

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

MST marca série de manifestações pelo país no dia 25

Reunidos ontem na Conferência Nacional da Terra e da Água, que prossegue até quinta-feira, os movimentos de trabalhadores rurais são unânimes em apontar a lentidão no cumprimento das metas do governo.

Justiça em tempo real

Perfilamento Racial e Recohecimento Fotográfico: Uma análise a partir dos novos entendimentos jurisprudenciais

Tribunal Federal (STF), em relação ao perfilamento racial e ao reconhecimento fotográfico. Dessa forma

Processos Constitucionais: qual a sua eficácia para o cidadão comum?

art. 5°, da Constituição Federal. Neste ponto, verifica-se as principais peculiaridades, bem como a

Direito Tributário: uma análise acerca da história do poder de tributar

haver positivados os direitos e garantias fundamentais) até a Constituição Federal de 1988

Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do Carona

considerações finais apontaram que a Constituição Federal de 1988 ao determinar que a licitação pública é

Influxos do Novo CPC: a queda da tese da extemporaneidade do recurso prematuro

justificaram sua queda e consequente guinada evolutiva na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Lei nº 12.810, de 15 de Maio de 2013

previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; altera as Leis nos

Nova Alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.038, de 1º de outubro de 2009

Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco, Autora dos Livros: Ações Afirmativas e o

CDC, um marco da pós-modernidade jurídica

política inicial do setor e sendo o primeiro executivo da defesa do consumidor na esfera federal ([email protected]).

O Tribunal Penal Internacional

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado Criminalista - Especialista em Direito Penal Pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-Graduado em Direito Penal Econômico Pela Universidade de Coimbra - Portugal - Pós-Graduado em Direito Penal Empresarial pela FGV - SP - Orientador do Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico - OAB/SP, e Professor da Universidade Bandeirante - UNIBAN - [email protected].

Decreto nº 6.219, de 4 de outubro de 2007

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.